Dúvidas Frequentes

Para ser um adolescente do SOMA – Americana, você deve primeiramente participar do Processo de Inscrição para inserção no Programa de Promoção da Integração ao Mercado de Trabalho da Entidade, que acontece todos os anos para adolescentes entre 14 e 15 ano, cursando o 9º ano do Ensino Fundamental ou 1ª série do Ensino Médio e devem residir em Americana. Geralmente, as informações sobre datas e documentos necessários para sua inscrição são divulgadas nos meses de janeiro e fevereiro de cada ano. A inscrição do adolescente deverá ser feita de forma presencial e não por meios eletrônicos.

O adolescente será matriculado no Programa de Promoção da Integração ao Mercado de Trabalho e, inicialmente, participará do Curso de Qualificação Profissional: Assistente Administrativo com Informática Básica conveniado ao SENAI, com carga horária de 160 horas por, aproximadamente, 03 meses. As aulas acontecem de forma presencial, tanto no laboratório de informática quanto em salas de aula, com equipamentos adequados para contribuir na formação de qualidade, e ainda, terá como complemento do Programa os Projetos: SOMAR e Pré-Aprendizagem que tem como objetivo ampliar os conhecimentos dos adolescentes, abordando conteúdos que contribuirão para o desempenho positivo, quando integrados ao Mundo do Trabalho por meio do Programa de Estágio Educativo Supervisionado (de Ensino Médio) ou Programa de Aprendizagem.

Curso de Qualificação Profissional: Auxiliar Administrativo, em convênio com SENAI;
Projetos: PRÉ - APRENDIZAGEM, SOMAR;
Seguro de vida com acidentes pessoais;
Transporte coletivo urbano (Lei nº 4.384, de 26/07/06);
Café da manhã e almoço no refeitório da Entidade;
Acompanhamento pedagógico na escola, no Curso de Qualificação Profissional e no Curso de Aprendizagem;
Assistência social e psicológica;
Uniforme do SOMA - Americana;
Encaminhamento ao Programa de Aprendizagem: Formação Técnico-Profissional Metódica em Serviços Administrativos ou Programa de Estágio Educativo Supervisionado (de Ensino Médio);
Remuneração das atividades práticas desenvolvidas pelos adolescentes.
Os benefícios ofertados pela Entidade aos adolescentes são de forma, totalmente gratuita, planejada e continuada.

Quando o adolescente for encaminhado ao mercado de trabalho por meio de Contrato de Aprendizagem, vale ressaltar que participou de todas as ações do Programa de Iniciação Profissional da Entidade anteriormente, compreendendo: acompanhamento pedagógico e psicossocial; iniciação profissional por meio do Curso de: Auxiliar Administrativo (certificado pelo SENAI – Americana).

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

01- A empresa conveniada será responsável pelo registro do Adolescente APRENDIZ em Carteira de Trabalho e Previdência Social ‒ CTPS;

02- O Adolescente APRENDIZ exercerá atividades práticas na empresa conveniada conforme legislação acima, através de um dos códigos da Classificação Brasileira de Ocupação ‒ CBO, que se enquadra no Arco Ocupacional – Serviços Administrativos, conforme quadro a seguir:

03- O contrato de aprendizagem terá a duração de aproximadamente 15 meses, entre atividades práticas na empresa e teóricas na Entidade de forma concomitante:

• O curso terá no total 1.840 horas, sendo 400 horas teóricas e 1.440 horas práticas durante o período do contrato de aprendizagem;
• O Adolescente APRENDIZ deverá comparecer na Entidade no mínimo 1 vez na semana para o cumprimento das horas teóricas;
• As atividades práticas e teóricas não podem ultrapassar 6hs/dia e/ou 30 horas semanais;

04- A empresa conveniada deverá remunerar o Adolescente APRENDIZ, de acordo com a Lei Federal nº 10.097/2000 e Decreto nº 5.598/2005, que garantem o direito ao salário mínimo/hora. No entanto, no Contrato de Aprendizagem, a Convenção ou o Acordo Coletivo da categoria poderá garantir ao Aprendiz o salário maior que o mínimo (Artigo 428, § 2º, da CLT e Artigo 17, parágrafo único do Decreto nº 5.598/2005).

Qualquer dúvida, por favor, entre em contato, estamos à disposição para auxiliá-los em todas as questões relacionadas ao Programa de Aprendizagem.

Primeiramente, a empresa concedente do Estágio Educativo Supervisionado (de Ensino Médio) deverá fazer um cadastro na Entidade e tomar conhecimento de algumas informações importantes que regulamentam o referido Programa, a saber:
O Adolescente ESTAGIÁRIO deverá exercer as atividades práticas na empresa, conforme sua qualificação no Curso de Assistente Administrativo com Informática Básica, colocando em prática os conhecimentos adquiridos e sempre sob supervisão de um adulto;
Deverá cumprir carga horária de até 06 horas diárias e/ou 30 horas semanais, sendo recomendado que a referida carga horária não ultrapasse às 17h00 para não haver comprometimento do desempenho do adolescente nas atividades escolares e também da gratuidade do transporte coletivo urbano;
O Adolescente ESTAGIÁRIO não possui qualquer vínculo empregatício com a empresa concedente ou com a Entidade, de acordo com a Lei Federal nº 11.788/2008, mas deverá ser remunerado através da empresa concedente pelas atividades práticas desenvolvidas;
O Termo de Compromisso de Estágio, documento legal que deverá ser assinado pelas partes envolvidas (empresa concedente, SOMA, Escola, Adolescente e seu Responsável) terá a duração de até 02 anos, podendo ser interrompido a qualquer momento;
O Adolescente ESTAGIÁRIO, enquanto estiver desenvolvendo suas atividades práticas na empresa concedente, deverá ser acompanhado e avaliado quanto ao seu desempenho pela Equipe Técnica Multidisciplinar da Entidade, contribuindo para o seu crescimento profissional;
Outras informações deverão ser consultadas pelo telefone 3461-2495.